Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Primeira Turma nega apelação por desacato

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs